Termos de uso
Rascunho de estrutura. O texto final passa por revisão jurídica antes de a loja abrir ao público.
1. Quem vende
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Loja independente, sem vínculo com a Roblox Corporation.
2. Quem pode comprar
Só maiores de 18 anos, titulares do meio de pagamento. O item pode ser entregue ao nick de um menor sob responsabilidade de quem compra.
3. Como é a entrega
- Por troca dentro do jogo, feita por alguém do time, no servidor do comprador.
- Seg a sex, 9h às 11h e 14h às 17h. Fim de semana e feriado, quando houver vendedor online.
- Nunca pedimos senha, código ou acesso à conta do comprador.
4. Quando não conseguimos entregar
Devolução integral no Pix em até [PRAZO].
5. Arrependimento
Até 7 dias da compra (art. 49 do CDC). [regra para item já entregue: definir com o jurídico]
6. Risco das regras do Roblox
[texto do jurídico sobre os termos da plataforma]
7. Foro
Domicílio do consumidor (art. 101, I do CDC).
Versão 1. O aceite no checkout grava a versão e a data.
